Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

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Decreto n° 024/2020

Expande o rol de atividades consideradas essenciais (Decreto Estadual N.º 48.809, de 14 de março de 2020) no Município de São José do Belmonte-PE.VerBaixar

21/05/2020

Decreto n° 018/2020

Decreta situação de Calamidade em todo o território do Município de São José do Belmonte-PE, para fins de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus(COVID-19)VerBaixar

13/04/2020

Decreto n° 016/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.VerBaixar

02/03/2020

Decreto n° 15/2020

Decreta Estado de Emergência na Municipalidade, adota medidas de controle à Pandemia do Covid-19 e dá outras providências.VerBaixar

23/03/2020

Decreto n° 14/2020

Adota medidas de controle à Pandemia do Covid-19 e dá outras providências. VerBaixar

19/03/2020

Decreto n° 013/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.VerBaixar

03/02/2020

Decreto n° 12/2020

Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do Município de São José do Belmonte-PE.VerBaixar

19/02/2020

Decreto n° 11/2020

Dispõe sobre o Feriado Municipal. VerBaixar

14/02/2020

Decreto n° 10/2020

ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

02/01/2020

Decreto n° 9/2020

Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel Urbano que indica, e da outras providências. VerBaixar

05/02/2020

Decreto n° 8/2020

ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

28/01/2020

Decreto n° 008/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.VerBaixar

28/01/2020

Decreto n° 007/2020

Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel Urbano que indica, e dá outras providências. VerBaixar

23/03/2020

Decreto n° 4/2020

Dispõe sobre a redução de 20%(vinte por cento) do valor das gratificações das funções e veda a contratação de horas extraordinárias. VerBaixar

20/01/2020

Decreto n° 2/2020

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentaria do Município de são José do Belmonte-PE, para o exercício financeiro de 2020.VerBaixar

02/01/2020

DECRETO Nº 1A , DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o inciso III do art. 33, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 VerBaixar

02/01/2017

Decreto n° 001/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.VerBaixar

01/01/2020

Decreto n° 039/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.VerBaixar

18/12/2019

Decreto n° 038/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.VerBaixar

05/12/2019

Decreto n° 37/2019

Cria e instala o setor de Vigilância Sócio Assistencial no âmbito do Município de São José do Belmonte-PE.VerBaixar

17/12/2019

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